Documentos

Para ter acesso à publicação da Licença de Implantação da Requalificação da Orla de Stella Maris, Flamengo e Ipitanga no Diário Oficial, clique aqui. 

O Plano de Ação para o desenvolvimento do Turismo Étnico-Afro em Salvador é a conclusão de um projeto participativo para a definição de ações que visam aproximar o segmento de empreendedores negros, especialmente mulheres, disponibilizando produtos e serviços que compõem o que há de mais significativo na produção cultural e experiências turísticas na cidade, de modo a ampliar a oferta de trabalho, emprego e renda.

Para acessar o Plano, clique aqui.

O Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável é um instrumento de planejamento e gestão usado para permitir a utilização dos recursos turísticos naturais e culturais de maneira que haja equilíbrio entre as esferas ambiental, social e econômica. O PDITS revisa e detalha a estratégia turística, visando o desenvolvimento sustentável da atividade, onde são consideradas metas, investimentos, bem como as prioridades eleitas e os consequentes impactos.

É requisito essencial para a elaboração do PDITS a participação de instituições públicas em suas diferentes esferas, do setor privado assim como dos segmentos representativos da sociedade organizada; todos eles relevantes para o desenvolvimento turístico do “destino Salvador”. Salienta-se também que o PDITS Salvador levou em consideração estudos e planos pré-existentes, que abordam o desenvolvimento turístico da cidade, seja de forma direta ou contextual.

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Para ter acesso à Renovação da Licença Ambiental - Stella Maris, Praia do Flamengo, Ipitanga, clique aqui.

O Plano de Convivência com a Obra - PCCO Executivo enquanto instrumento estratégico de gestão estabelece objetivos, metas, diretrizes, normas e procedimentos para tratamento dos eventos de relocalização das atividades econômicas que ocorrerão ao longo da Avenida Sete de Setembro. O PCCO Executivo está organizado em três partes e buscou ter completude, de forma que a partir de sua aprovação torna se o instrumento único de referência para o tema:

A Parte 1, denominada QUADRO DE REFERÊNCIA apresentado nos capítulos 1 a 6 deste documento, focaliza: (i) uma breve descrição do PRODETUR Salvador; (ii) descrição do território de intervenção; (iii) proposta de intervenção; (iv) ações de controle do território; (v) apresentação das diretrizes e fundamentos do tema do remanejamento de atividades econômicas no âmbito do PRODETUR; (vi) Marco Legal de referência para implantação do processo de remanejamento como proposto neste Plano.

A Parte 2, intitulada PAUTAS PARA CONVIVÊNCIA COM AS OBRAS E REINSERÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS focaliza os seguintes temas: (i) situação de afetação e categorias de afetados; (ii) perfil das atividades econômicas afetadas; (iii) política de atendimento; (iv) participação comunitária; (viii) monitoramento e avaliação ex-post.

A Parte 3, é dedicada aos seguintes temas: (i) matriz institucional; e (ii) cronograma.

Clique aqui para acessar o PCCO da Avenida Sete de Setembro e Praça Castro Alves