O Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável é um instrumento de planejamento e gestão usado para permitir a utilização dos recursos turísticos naturais e culturais de maneira que haja equilíbrio entre as esferas ambiental, social e econômica. O PDITS revisa e detalha a estratégia turística, visando o desenvolvimento sustentável da atividade, onde são consideradas metas, investimentos, bem como as prioridades eleitas e os consequentes impactos.
É requisito essencial para a elaboração do PDITS a participação de instituições públicas em suas diferentes esferas, do setor privado assim como dos segmentos representativos da sociedade organizada; todos eles relevantes para o desenvolvimento turístico do “destino Salvador”. Salienta-se também que o PDITS Salvador levou em consideração estudos e planos pré-existentes, que abordam o desenvolvimento turístico da cidade, seja de forma direta ou contextual.
O Plano de Convivência com a Obra – PCCO Executivo enquanto instrumento estratégico de gestão estabelece objetivos, metas, diretrizes, normas e procedimentos para tratamento dos eventos de relocalização das atividades econômicas que ocorrerão ao longo da Avenida Sete de Setembro. O PCCO Executivo está organizado em três partes e buscou ter completude, de forma que a partir de sua aprovação torna se o instrumento único de referência para o tema:
A Parte 1, denominada QUADRO DE REFERÊNCIA apresentado nos capítulos 1 a 6 deste documento, focaliza: (i) uma breve descrição do PRODETUR Salvador; (ii) descrição do território de intervenção; (iii) proposta de intervenção; (iv) ações de controle do território; (v) apresentação das diretrizes e fundamentos do tema do remanejamento de atividades econômicas no âmbito do PRODETUR; (vi) Marco Legal de referência para implantação do processo de remanejamento como proposto neste Plano.
A Parte 2, intitulada PAUTAS PARA CONVIVÊNCIA COM AS OBRAS E REINSERÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS focaliza os seguintes temas: (i) situação de afetação e categorias de afetados; (ii) perfil das atividades econômicas afetadas; (iii) política de atendimento; (iv) participação comunitária; (viii) monitoramento e avaliação ex-post.
A Parte 3, é dedicada aos seguintes temas: (i) matriz institucional; e (ii) cronograma.
O Plano de Ação para o desenvolvimento do Turismo Étnico-Afro em Salvador é a conclusão de um projeto participativo para a definição de ações que visam aproximar o segmento de empreendedores negros, especialmente mulheres, disponibilizando produtos e serviços que compõem o que há de mais significativo na produção cultural e experiências turísticas na cidade, de modo a ampliar a oferta de trabalho, emprego e renda.
O Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC) de Salvador propõe construir uma trajetória de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), melhorar a adaptação da cidade às mudanças do clima e promover a justiça climática.
Desenvolvido considerando a amplitude territorial e seus componentes tangíveis, o plano de marketing também inovou ao valorizar os aspectos intangíveis que permeiam as experiências de visitação como a questão da espiritualidade, da cultura das comunidades afrodescendentes e da hospitalidade do soteropolitano.
Esta publicação, que retrata a importância de criarmos cidades mais inclusivas, são registradas duas ações do Prodetur Salvaldor:
– O Plano Afro, destacando a série de ações referentes a produtos e serviços do TEA;
– Atuação do Escritório Social, dentro do Projeto de Requalificação da Avenida Sete e Praça Castro Alves.
Esta publicação foi construída com o objetivo de contribuir para a qualificação profissional das pessoas envolvidas ou interessadas em ingressar no mercado turístico, exercitando e aprimorando conhecimentos, habilidades e atitudes para utilizar as diversas mídias digitais presentes no cotidiano de trabalho.
Reuniões do Escritório Social com as partes afetadas e interessadas no projeto de Requalificação da Avenida Sete de Setembro e Praça Castro Alves. Abaixo seguem os links com os registros das reuniões ocorridas no período de 2018 a 2023.
Consulta pública para apresentar o projeto de Construção e restauração da Casa das Histórias e Arquivo Público. Abaixo segue o link com o registro da reunião ocorrida em 23 de outubro 2019.
Licença Instalação – Portaria Nº 201/2020
Aprovação Projeto de Iluminação – Ofício Nº 027/2016 Centro TAMAR/DIBIO/ICMBio
Autorização de Supressão de Vegetação – ASV Nº 048/2021
Autorização Superintendência do Patrimônio da União (SPU) – Portaria Nº 3.268/2018
Autorização Superintendência do Patrimônio da União (SPU) – Portaria Nº 3.553/2021
Alvará de Autorização para Obra em Logradouro Público e/ou Especial Nº 23371
Projeto Urbanístico – Praia do Flamengo
Para acessar o arquivo clique aqui.
Apresentação do Histórico de Reuniões com a Comunidade
Estudo Socioeconômico e Financeiro
Estudo de Viabilidade Ambiental
Estudo de Impacto de Vizinhança
Programa de Educação Ambiental
Plano de Gestão Ambiental e Social
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Programa de Rotina de Inspeção e de Controle de Processos Erosivos e de Assoreamento
Autorização de Supressão de Vegetação 029/2021
Estudo de Médio Impacto
Reuniões da Comissão de Acompanhamento de Obras com as partes afetadas e interessadas no projeto de Requalificação Ambiental e Urbana da Orla Marítima – Trecho Stella Maris/Praia do Flamengo/Ipitanga. Abaixo seguem os links com os registros das reuniões ocorridas no período de 2020 a 2023.
Reunião CAO 001 – Comissão de Acompanhamento de Obras – Parque das Dunas
Consulta Pública Informativa – 19/05/2020
Consulta Pública Informativa – 22/05/2020
Reunião Síndicos, Subsíndicos e Moradores dos Condomínios – Trechos II e III
Reunião Ampliada Praia do Flamengo – 12/04/2023
Reunião de Encerramento Manhã (Segmento Moradores) – 26/02/2024
Reunião de Encerramento Tarde (Segmento Lideranças e Permissionários do Comércio Informal, Representantes do Comércio Formal e Associação de Futevôlei) – 26/02/2024
Avaliação Ambiental e Social – AAS – versão preliminar : analisa as amostras dos projetos propostos para o financiamento, bem como a estrutura institucional e legislação aplicável e boas práticas internacionais, estabelecendo impactos e riscos que devem ser mitigados;
Planos de Gestão Ambiental e Social – PGAS – versão preliminar: determina os programas necessários para a hierarquia de mitigação dos impactos previstos na AAS;
Marco de Gestão Ambiental e Social – MGAS – versão preliminar: determina a partir dos resultados obtidos com os estudos para a amostra (AAS e PGAS) os níveis de estudo necessários e programas sociais e ambientais para mitigar impactos para o restante do PROGRAMA;
Plano de Deslocamento Econômico Temporário – PDET– versão preliminar: desenvolvido para atividades econômicas afetadas pela implementação dos projetos previstos, incluídos no PGAS;
Análise Sociocultural – ASC – versão preliminar: abarca análise sobe a comunidade afrodescendente beneficiada/afetada pela implantação do Programa
